DIRETRIZES PARA O AGIR ÉTICO NA INTERNET: UM ESTUDO SOBRE A ÉTICA NA SOCIEDADE INFORMATIZADA

Autores

BRUNA PINOTTI GARCIA

Dados bibliográficos

Ano: 2012

Local de publicação: REGRAD - Revista Eletrônica de Graduação do UNIVEM - ISSN 1984-7866

ISSN/ISBN: 1984-7866

Resumo

O presente artigo tem por objetivo expor resumidamente sobre a evolucao dos conceitos de etica subjetiva ou moral, como uma necessaria conduta individual, e de etica objetiva ou justica, por ser o fundamento de uma sociedade fundada na dignidade humana, aplicando-os como base de solucao aos principais conflitos entre particulares no ciberespaco no tocante as dimensoes da liberdade. Apos o estudo dos conceitos de etica em obras filosoficas, foi analisado o contexto fatico da Internet em relacao a conceito, evolucao historica e caracteristicas. Entao, promoveu-se um estudo da axiologia no tocante as leis eticas estabelecidas em sociedade a partir do contexto da informatizacao, justificando a necessidade de utilizar os valores eticos fundamentais como base de solucao aos conflitos entre particulares na Internet em face do direito de liberdade. Assim, foram expostos os principais conflitos entre particulares no ciberespaco, que envolvem, em resumo, o exercicio abusivo do direito a liberdade em face das garantias de protecao a privacidade, a personalidade e a propriedade intelectual. Simultaneamente, sob um enfoque de aplicacao da Teoria Tridimensional do Direito, foram analisadas as principais situacoes nas quais surgem conflitos entre particulares no tocante ao exercicio da liberdade e estabelecidas as normas eticas validas para regulamenta-los, apos a exposicao do valor a ser utilizado em cada caso. Com efeito, concluiu-se que os valores eticos devem servir como base de solucao aos principais conflitos entre particulares na Internet face as dimensoes da liberdade, apesar das caracteristicas proprias da sociedade informatizada.