Artigo científico
Terra e Capital: a dinâmica da renda fundiária e a função social no cenário do direito agrário brasileiro
Autores
Valerry Rodrigues Barateli; JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA
Dados bibliográficos
Ano: 2026
Local de publicação: Revista de Direito da Cidade
ISSN/ISBN: 1809-6077
Resumo
Este artigo aborda a dinâmica entre a teoria da renda fundiária e a função social da terra no contexto específico do direito agrário brasileiro. Explora-se como esses conceitos fundamentais interagem e são interpretados na legislação e na prática agrária do país, revelando as complexidades e os desafios enfrentados no alinhamento desses princípios com as necessidades contemporâneas de desenvolvimento sustentável. Perquire-se sobre a necessidade urgente de uma evolução das políticas agrárias e de reformas legislativas necessárias ao enfrentamento dos desafios de desigualdade de terras e sustentabilidade. A pesquisa coloca em destaque a importância de equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental e social, especialmente em contextos de apoio aos pequenos produtores que lutam em desvantagem no mercado capitalista agrário. Além disso, por meio desta análise, propõem-se caminhos para a reformulação das políticas para que promovam práticas agrícolas mais equitativas e sustentáveis.