Artigo científico
A Vocação Antissocial dos Direitos Humanos
Autores
HEITOR DE CARVALHO PAGLIARO
Dados bibliográficos
Ano: 2011
Local de publicação: Revista de Direito Procuradoria-Geral do Estado de Goiás
ISSN/ISBN: 2238-1597
Resumo
Karl Marx (A Questão Judaica, 1993) afirma que nenhum dos direitos humanos “vai além do homem egoísta, (...) enquanto indivíduo separado da comunidade, confinado a si próprio, ao seu interesse privado e ao seu capricho
pessoal”. Auguste Comte (Politique, 1890), por sua vez, pondera que os direitos humanos manifestam sua “natureza anti-social pela tendência de consagrar sempre a individualidade”. A partir da instigação provinda das idéias destes dois autores, sobre o caráter individualista dos direitos humanos, este estudo assume a proposta de desenvolver esta problemática, buscando responder se os direitos humanos são individualistas. A investigação deste tema implica na discussão do individualismo, da teoria do jusnaturalismo, bem como de um ponto central da filosofia jurídica – problema do fundamento do Direito. Trata-se de uma abordagem jurídico-filosófica dos direitos humanos na Contemporaneidade.